Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira / Contemporary capitalism in crisis and its political form: underfunding and managerialism in Brazilian public health

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a problemática do subfinanciamento da saúde no Brasil e a expansão de mecanismos gerenciais de mercado no interior da política pública de saúde no contexto do capitalismo contemporâneo sob a dominância do capital portador de juros, sua crise e sua forma política específica materializada no Estado. A primeira parte analisa a crise capitalista numa perspectiva teórica marxista, ressaltando a tendência de queda da taxa de lucro e a expansão da dominância do capital portador de juros no centro das relações econômicas e sociais. A segunda parte evidencia a forma política específica do capitalismo, em que o Estado se constitui no elemento essencial das relações capitalistas de produção, contribuindo para a compreensão do perfil de atuação do Estado brasileiro na contemporaneidade. A terceira parte aborda os efeitos da crise capitalista na problemática do subfinanciamento da saúde, enquanto a última discute o fenômeno da apropriação privada das políticas públicas de saúde por meio do gerencialismo, com foco na adoção de instrumentos de gestão no interior da administração pública direta baseados na lógica do desempenho.

Abstract The article aims at analyzing the underfunding of health in Brazil and the expansion of market management mechanisms within the public health policy in the context of contemporary capitalism under the dominance of interest-bearing capital, its crisis and its political form specified in the State. The first part analyzes the capitalism crisis in a theoretical Marxist perspective, emphasizing the tendency of decreasing rate of profit and the expansion of the dominance of interest-bearing capital at the center of economic and social relations. The second part shows the specific political form of capitalism, in which the State constitutes the essential element of the capitalist relations of production, contributing to the understanding of the profile of the Brazilian state in the contemporary world. The third part deals with the effects of the capitalism crisis on the health underfunding matter, while the last part discusses the phenomenon of private appropriation of public health policies through managerialism, focusing on the adoption of management tools within the direct public administration based on the logic of performance.

Contrarreforma do Estado e gerencialismo: novo fetiche, velha proposta / State counter-reformation and managerialism: new fetish, old proposition

Resumo: Este artigo debate as transformações do mundo do trabalho sob a égide dos organismos multilaterais, dando ênfase à disseminação do ideário gerencial no setor público, espaço privilegiado de atuação do assistente social. Realizamos um levantamento bibliográfico do pensamento social crítico, bem como documental do Judiciário trabalhista carioca enquanto espaço sócio-ocupacional reestruturado. Conclui-se que essa conjuntura inflexiona a tradição progressista do Serviço Social brasileiro.

Abstract: This article discusses the transformation of the workers world under the influence of multilateral organizations, emphasizing the dissemination of managerial ideas in the public sector - a privileged space for social worker performance. Was performed a bibliographysurvey of the critical social thinking, as well as a documentary of the Rio labor court as a restructured socio-occupational space. We conclude that this situation shrugs the progressive tradition of Brazilian Social Service.

Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil / Yendo más allá del gerencial: la agenda de la gobernanza democrática y el cambio silenciado en Brasil / Going beyond management: the agenda of democratic governance and the silenced change in Brazil

Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasil, com destaque para os processos de mudança e para os desafios impostos ao processo de construção do Estado. Além disso, o artigo discute a relação entre administração pública e democracia, tendo em vista o conceito de governança democrática. Por fim, analisamos o que nomeamos de mudança silenciosa no Brasil, destacando a forma de acordo com a qual o processo de mudança ocorre de forma incremental, mas descoordenado, impondo desafios ao processo de construção da governança no setor público brasileiro e à atualização da agenda de reformas.

Resumen El objetivo de este artículo es discutir la agenda de reforma del Estado brasileño en una perspectiva exploratoria y normativa, observando los modelos de gestión pública resultantes de la experiencia histórica brasileña. Observar esta experiencia histórica posibilita pensar la trayectoria institucional de construcción de la administración pública en Brasil, con destaque para los procesos de cambio y para los desafíos impuestos al proceso de construcción del Estado. Además, el artículo discute la relación entre administración pública y democracia, teniendo en cuenta el concepto de gobernanza democrática. Por último, analizamos lo que denominamos de cambio silencioso en Brasil, destacando la forma de acuerdo con la cual el proceso de cambio ocurre de forma incremental, pero descoordinado, imponiendo desafíos al proceso de construcción de la gobernanza en el sector público brasileño y a la actualización de la agenda de reformas.

Abstract This article aims to analyze the agenda of the reform of the Brazilian State adopting an exploratory and normative perspective, observing the models of public management arising from the Brazilian historical experience. The country's experience enables thinking about the institutional history of construction of public administration, highlighting the changes and the challenges posed in state-building processes. In addition, the article discusses the relationship between public administration and democracy, in view of the concept of democratic governance. Finally, the article analyze what we name "silent change in Brazil", highlighting the uncoordinated way the process of change incrementally takes place, imposing challenges to the governance of the construction process in the Brazilian public sector and challenges in updating the agenda of reform.

Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos / Brazilian Social Assistance at risk: conservateurism and social struggle for rights

Resumo: Este artigo aborda as tendências regressivas na política de assistência social no Brasil, a partir da análise dos constrangimentos institucionais típicos do pacto federativo e das evidências de retrocessos que colocam em risco as bases do Sistema Único de Assistência Social, com flagrante aprofundamento da programática neoliberal, numa conjunta de avanço das contrarreformas, ameaça à democracia e de redução dos direitos. A partir da análise das evidências de retrocessos, reafirma-se o necessário fortalecimento das formas de resistência e lutas sociais pela dignidade humana.

Abstract: This article deals with regressive trends in social assistance policy in Brazil, based on the institutional constraints typical of the federative pact and the evidence of setbacks that put the foundations of the Unified Social Assistance System at risk, with a flagrant deepening of the neoliberal program, A joint advance of counter-reforms, a threat to democracy and a reduction of rights. From the analysis of the evidence of setbacks, the necessary strengthening of forms of resistance and social struggles for human dignity is reaffirmed.

Administrando o currículo ou os efeitos da gestão no desenvolvimento curricular / Managing the curriculum or the effects of management in the curriculum development

RESUMO: Este artigo aborda as interconexões entre gestão e o processo de desenvolvimento do currículo. Esses dois aspectos estão relacionados entre si e também a outros fatores, como as políticas educacionais, as propostas das organizações multilaterais e a influência de ideias e ações de grupos empresariais na educação. Inicialmente é discutida a Base Nacional Comum Curricular, mostrando como ela se configura em importante instrumento de gestão do currículo. O trabalho passa então a examinar como as definições legais e as rotinas da gestão escolar afetam o currículo. Discute-se também a visão dos empresários sobre a educação, e analisa-se o papel das avaliações externas. Finalmente, é demonstrado como a gestão dos sistemas de ensino e das escolas está sendo influenciada pelo que é designado de Nova Gestão Pública, que repercute nos currículos e, consequentemente, na produção das subjetividades de alunos e professores.

Abstract: This article addresses the interconnections between management and development of the curriculum. These two aspects also are related to each other and to other factors, such as educational policies, proposals from multilateral organizations and the influence of ideas and actions of business groups in education. Initially it is discussed the National Common Curriculum Basis, showing how it is configured as an important curriculum management tool. This paper also examines how the legal definitions and routines of school management affect the curriculum. It also is discussed the business vision on education, followed by an analysis of the role of external evaluations. Finally, it is shown as the management of education systems and schools is being influenced by what is called the New Public Management which reflects on school curriculum and consequently on the production of students' and teachers' subjectivities.

The power of managerialism in the organization of the local craft

This paper aims to discuss the influence of managerialism in the organization of local craft in the context of the Brazilian neoliberal reformations of the 1980s -1990s. By examining documents which contain the directives of these policies, we face a discourse that imposes the formation of an "enterprising mentality", mainly through the attaining of short-term training courses. Therefore, we reflect if the enterprization of craftwork can really be synonymous with development, i.e. if giving a new meaning to the craftsperson under the epithet of entrepreneurs, and imposing changes on their work philosophy, is something welcome and desirable. The originality of this work consists in its highlighting that policies of this nature tend to massify the production, the consumption and the taste for cultural goods, and moreover to cause an uncritical acceptance of what we call subordinate entrepreneurship.

Este trabajo tiene como objetivo analizar la influencia del gerencialismo en la organization de la artesania local, en el contexto de las reformas neoliberales de los anos 1980-1990 en Brasil. Mediante el examen de los documentos que contiene las directivas de estas politicas, nos enfrentamos a un discurso que impone la formation de una "mentalidad emprendedora", principalmente a traves de la consecution de cursos de formation de corta duration. Por tanto, se reflexiona si la empresarizacion de la artesania puede ser realmente sinonimo de desarrollo, es decir, si se da un nuevo significado a los artesanos bajo el epiteto de los empresarios, y la imposition de cambios en su filosofia de trabajo, es algo bienvenido y deseable. La originalidad de este trabajo esta en poner de relieve que las politicas de esta naturaleza tienden a masificar la production, el consumo y el gusto por los bienes culturales y, por otra parte, para causar una aceptacion acritica de lo que denominamos emprendimiento subalterno.

Gestão gerencialista, estilos de vida e (im)possibilidades de ruptura na carreira executiva / Managerialism, lifestyles and (im)possibilities of breaks in the executive career

Mudanças socioeconômicas evidenciadas nas últimas décadas contribuíram para a intensificação das vivências relativas ao trabalho, à gestão e à carreira. Nesse contexto, novas demandas vêm sendo impostas ao sujeito do trabalho. O presente estudo parte da indagação: como a gestão gerencialista contribui para a produção de estilos de vida e (im)possibilidades de ruptura na carreira executiva? E suporta-se em três pilares de discussão: carreira, notadamente compreendida como proteana e sem fronteiras, (Hall, 1996; Sullivan & Arthur, 2006), modos de subjetivação ou modos de produção de estilos de vida (Guattari & Rolnik, 2005; Deleuze, 2005), gestão gerencialista (Gaulejac, 2007). O objetivo deste estudo consiste em promover reflexões acerca da (re)produção dos estilos de vida a partir das influências da gestão gerencialista, bem como das (im)possíveis rupturas em relação à carreira executiva. Neste sentido, enaltece a relevância e a necessidade de ampliar as agendas de estudos sobre o tema.

The socioeconomic changes evidenced in recent decades have contributed to the intensification of experiences relating to work, management and career. In this context, new demands are being imposed on the person or subject who works. The present study uses this question as its starting point: how managerialism contributes to the production of lifestyles and (im)possibilities of breaks in an executive career? It is based on three pillars of discussion: career, especially understood as protean and without limits (Hall, 1996; Sullivan and Arthur, 2006), modes of subjectivity or modes of lifestyle production (Rolnik & Guattari, 2005; Deleuze, 2005 ), and managerialism (Gaulejac, 2007). The purpose of this study is to promote reflections on the (re)production of lifestyles based on the influence of managerialism, as well as the (im)possible disruptions in relation to the executive career. In this sense, this discussion highlights the relevance and the necessity of expanding the study agendas on the subject.

La etnografía de dispositivos como herramienta de análisis y el estudio del managerialismo como práctica local / The Etnography of Devices as an Analysis Tool and Study of Managerialism as Local Practice

Bajo la influencia del llamado managerialismo, se han instalado diversos instrumentos de gestión que intentan transformar el trabajo en el ámbito público y privado. Este artículo se orienta a presentar la Etnografía de Dispositivos, como una estrategia investigativa que puede facilitar la comprensión de cómo estos instrumentos actúan a nivel local, participando como dispositivos de las redes de acción en la cual movilizan a sujetos y organizaciones, a la vez que son movilizados por estos. Se exponen sus fundamentos teóricos y se ilustra el uso de esta estrategia a través de un estudio de caso en el campo de la salud primaria en Chile.

Under the influence of Managerialism, the work is changing under the action of different management tools. This article present the Device Ethnography as a research strategy that can facilitate the understanding of how these instruments operate locally, participating as devices in action networks which mobilize subjects and organizations, that are mobilized as well. We describe the theoretical foundations, and illustrates the use of this strategy through a case study in the field of primary health care in Chile.